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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 17:56
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Junho de 2012 - 11:35
Unisuam é condenada a indenizar ex-aluno
Ação em face de sociedade UNISUAM
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 11:22
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 10:01
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 18:46
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:21
Decisão garante funcionamento da Maternidade Divino Amor
Entre as determinações estão a convocação e contratação imediata de médicos plantonistas e diarista/rotineiro da UTI-neonatal em número suficiente para fechar a escala e o funcionamento ininterrupto da unidade
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 15:44
Romper noivado por telefone não configura dano moral indenizável, diz TJ
Pedido de indenização por danos morais a noivo que rompeu relação por telefone não configura ato ilícito. "...ninguém é obrigado a permanecer unido a outrem", anotou o relator
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 10:52
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 16:02
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 09:50
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Docente vítima de vandalismo é eximida de indenizar aluno indisciplinado
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da comarca de Tubarão.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 09:15
Projeto estabelece obrigatoriedade de boa-fé desde as negociações preliminares de um contrato
Proposta também exige probidade e boa-fé na fase posterior à assinatura do contrato.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 16:00
Congresso promulga emenda constitucional que disciplina a segurança viária
Emenda estabelece que a segurança viária compreende educação, engenharia e fiscalização de trânsito, com o objetivo de garantir ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 08:09
Portadores de necessidade especiais e não-portadores aprovados em concursos devem ser nomeados alternadamente
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nomeação de um candidato portador de necessidade especial a uma de duas vagas oferecidas aos aprovados em concurso para o cargo de analista judiciário da área de odontologia do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF-2).
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:38
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 11:44
Assaltante condenado a 30 anos de prisão por latrocínio contra idoso de 82
Com intuito de levantar dinheiro para compra de drogas, o acusado agrediu o comerciante diversas vezes, com golpes na cabeça, mesmo ciente de que a vítima era cega de um olho e tinha uma perna amputada. Três dias depois do roubo, o idoso morreu
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 10:45
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 12:28
O vendedor de amendoim
História vencedora do concurso nacional "Causos do ECA".
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 14:59
OAB estende o sigilo profissional à mediação, conciliação e arbitragem
O Conselho Pleno da OAB decidiu estender o sigilo profissional aos advogados que atuam nas atividades de mediação, conciliação e arbitragem
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 16:53
Projeto prevê negociação sindical antes de demissões em massa
Proposta foi motivada pela fraude contábil nas Americanas que culminou no processo de recuperação judicial.